Plano de classificação

Câmara Municipal de SetúbalData de Produção Inicial:1910-10-05Data de Produção Final:2013-12-11Nível de Descrição:FundoSuporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de SetúbalFunção: ColaboradorHistória Custodial e Arquivística: A história do Arquivo Municipal de Setúbal não é dissociável da atividade municipal e do espaço onde a mesma se desenrolou. Com o incêndio, na noite de 4 para 5 de outubro de 1910, no decurso da Implantação da República, destruiu os Paços Concelho e o Arquivo Municipal, perdendo-se um legado institucional e patrimonial de valor incalculável para a história concelhia e nacional. Certamente que o legado municipal iniciado em 1249, com a Carta de Foral de Setúbal, não terá permanecido inalterado até à referida noite, dado que as diversas catástrofes naturais, pestes e convulsões sociais que fustigaram a cidade de Setúbal ditaram, seguramente, a perda e destruição de parte da documentação. Os Paços do Concelho, sediados na Praça da Ribeira Velha, transitaram para o antigo Largo do Sapal (atual Praça de Bocage) na sequência da ordem, em 1526, de construção do edifício. Com o terramoto de 1 de novembro de 1755, dá-se a transferência para o convento de Brancanes, em face da ruína do edifício municipal. Em 1858, um terramoto atingiu de novo a cidade de Setúbal e a sede do Município foi seriamente danificada, embora em menor escala do que na noite de 4 para 5 de outubro de 1910. O cálculo da catástrofe nunca será feito, ficando tão-somente alguns apontamentos dispersos de fontes documentais consultadas antes de 1910. Com a transição temporária para o Liceu Bocage e regresso, em 1938, à Praça de Bocage, o Arquivo Municipal encontrará o seu local físico até à sua descentralização física resultante de um protocolo assinado em 1998 com o Instituto Nacional de Arquivos/Torre do Tombo e a colocação de documentação (séc. XVI a 1949), sob regime de depósito, no Arquivo Distrital de Setúbal. Idioma/Escrita:PortuguêsRegras ou Convenções:ISAD(G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística. Código de Referência:PT/AMSTB/CMSTB